Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site davigasparino.com.br, ao portal do aluno e a contratação de aulas online oferecidas por Davi Gasparino ("professor", "nós"). Ao criar uma conta, comprar um plano ou agendar uma aula, você ("aluno", "você") declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

1. Cadastro e conta

• Para acessar o portal do aluno é preciso criar uma conta com dados verdadeiros (nome e e-mail) ou entrar com uma conta Google, quando essa opção estiver disponível.
• O cadastro pode passar por aprovação antes de liberar o acesso ao portal.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que for feito com ela.
• Menores de 18 anos só podem se cadastrar e contratar aulas com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais, que respondem pela contratação.
• Podemos suspender ou encerrar contas usadas de forma fraudulenta, abusiva ou em desacordo com estes termos.

2. Conteúdo e materiais

• Artigos, materiais, apostilas, vídeos, códigos e demais conteúdos do site são protegidos por direitos autorais.
• O acesso a materiais (gratuitos ou pagos) é uma licença de uso pessoal e não exclusiva, para fins de estudo. Não é permitido revender, redistribuir, publicar ou compartilhar os materiais ou o acesso à sua conta com terceiros.
• Conteúdos publicados abertamente no site podem ser citados com indicação da fonte e link para a página original.

3. Aulas online

• As aulas são individuais, ao vivo e online, realizadas pelo Google Meet, com duração padrão de 60 minutos. O link da aula é informado no portal e nos e-mails de confirmação e lembrete.
• O agendamento é feito pelo portal, nos horários disponíveis na agenda. Você recebe e-mails de confirmação e lembretes 1 dia e 1 hora antes da aula.
• Para participar, você precisa de conexão à internet, dispositivo com câmera e microfone e acesso ao Google Meet. Problemas técnicos do lado do aluno não geram reposição ou reembolso.
• A aula começa e termina no horário agendado. Atrasos do aluno não estendem o horário final.
• Se você não comparecer e não cancelar dentro do prazo, a aula é considerada realizada e o crédito correspondente é consumido.
• Se o professor precisar cancelar ou remarcar uma aula, você será avisado por e-mail e o crédito da aula é devolvido integralmente ao seu plano.

4. Cancelamento e remarcação pelo aluno

• Você pode cancelar uma aula pelo portal até 12 horas antes do horário marcado. Nesse caso, o crédito volta para o seu plano e pode ser usado para agendar outro horário, dentro da validade do plano.
• Cancelamentos com menos antecedência não podem ser feitos pelo portal e o crédito é consumido. Situações excepcionais podem ser tratadas diretamente pelo contato.

5. Planos, preços e pagamento

• As aulas são contratadas em planos (por exemplo, aula avulsa, semanal ou mensal). Cada plano dá direito a um número de aulas e tem um prazo de validade, informados na página de planos antes da compra.
• Os preços estão em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar planos já pagos.
• O pagamento é processado pelo Mercado Pago, por Pix, cartão de crédito ou boleto, conforme as opções disponíveis no checkout. Os dados de pagamento (como número do cartão) são informados diretamente ao Mercado Pago e não passam pelo nosso site.
• As aulas são liberadas após a confirmação do pagamento pelo Mercado Pago — normalmente na hora para Pix e cartão, e em até 3 dias úteis para boleto.
• A validade do plano começa a contar na data da confirmação do pagamento. Aulas não agendadas dentro da validade expiram e não são reembolsadas, exceto nos casos previstos no item 3 (cancelamento pelo professor) e no item 6.
• Os planos são pessoais e não podem ser transferidos para outra pessoa.

6. Direito de arrependimento e reembolso

• Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias a contar da confirmação do pagamento, solicitando pelo contato ou pelo e-mail dv.gasparino@gmail.com.
• No arrependimento, o valor pago é devolvido integralmente. Se alguma aula do plano já tiver sido realizada nesse período, o valor proporcional às aulas realizadas é descontado.
• O reembolso é feito pelo próprio Mercado Pago, no mesmo meio de pagamento usado na compra. O prazo para o valor aparecer depende do meio de pagamento e da operadora do cartão.
• Após o prazo de 7 dias, não há reembolso de aulas não utilizadas, salvo cancelamento pelo professor sem possibilidade de reposição, caso em que as aulas restantes são reembolsadas de forma proporcional.
• Quando um pagamento é estornado ou contestado, as aulas ainda não utilizadas daquele plano são canceladas.

7. Conduta

Esperamos respeito mútuo nas aulas e em qualquer comunicação. Não é permitido:

• gravar as aulas sem autorização prévia do professor;
• usar o site para atividades ilegais, envio de spam ou tentativas de acesso indevido a sistemas e contas;
• compartilhar o link das aulas com pessoas que não sejam o aluno contratante.

8. Responsabilidades

• As aulas têm caráter de apoio ao aprendizado. Não garantimos resultados específicos, como aprovação em disciplinas, provas, processos seletivos ou vagas de emprego, que dependem também da dedicação do aluno.
• Nos esforçamos para manter o site e o portal disponíveis, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de serviços de terceiros (como hospedagem, Google Meet ou Mercado Pago). Aulas afetadas por falha nossa são remarcadas sem custo.

9. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última atualização fica no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos alunos com planos ativos, e não afetam as condições de planos já pagos.

10. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do aluno consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos, aulas ou pagamentos podem ser enviadas pela página de contato ou pelo e-mail dv.gasparino@gmail.com.