Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como Davi Gasparino, responsável pelo site davigasparino.com.br e controlador dos dados pessoais tratados nele, coleta, usa, compartilha e protege suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quais dados coletamos

Cadastro e conta

• Nome, e-mail e senha (armazenada apenas de forma criptografada, sem que ninguém consiga lê-la).
• Se você entrar com o Google, recebemos do Google seu nome, e-mail e um identificador da sua conta Google. Não temos acesso à sua senha do Google.
• Informações que você escolher incluir no seu perfil.

Aulas

• Datas e horários agendados, assunto e observações que você informar, histórico de aulas e cancelamentos (incluindo o motivo, se informado).
• As aulas acontecem pelo Google Meet. Não gravamos as aulas.

Compras e pagamentos

• Plano contratado, valor, data, status do pagamento, forma de pagamento (Pix, cartão ou boleto) e o identificador da transação no Mercado Pago.
• Não coletamos nem armazenamos dados de cartão, conta bancária ou documentos de pagamento. Essas informações são informadas diretamente ao Mercado Pago, no ambiente dele.

Uso do site e do portal

• Registros de acesso e de download de materiais, com data, endereço IP e tipo de navegador.
• Dados técnicos de sessão (endereço IP, navegador) para manter você conectado com segurança, e registros técnicos de erro do servidor.

Formulários de contato

• Nome, e-mail, assunto e mensagem enviados pelo formulário de contato.
• No formulário para instituições: nome da instituição, nome, cargo, e-mail e telefone do contato, disciplinas de interesse e mensagem.

2. Para que usamos e com qual base legal

• Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD): criar e manter sua conta, liberar materiais, agendar e realizar aulas, processar compras e enviar e-mails sobre o serviço (confirmações, lembretes de aulas, avisos de pagamento e cancelamento).
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guardar registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet e registros de transações.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança do site, prevenção de fraudes e abusos, e responder a mensagens de contato e propostas de instituições.
• Legítimo interesse: estatísticas de visitas para entender quais conteúdos são mais úteis e melhorar o site.

Não vendemos seus dados e não os usamos para enviar publicidade de terceiros.

3. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com empresas que prestam serviços necessários para o funcionamento do site, e somente o necessário para cada finalidade:

• Mercado Pago: processamento dos pagamentos. O Mercado Pago trata os dados de pagamento conforme a política de privacidade dele.
• Google: realização das aulas pelo Google Meet e, se você escolher, login com conta Google; verificação anti-robô (reCAPTCHA) no cadastro.
• Provedores de hospedagem e de e-mail: armazenamento do site e do banco de dados, e envio dos e-mails do serviço.
• Cloudflare Web Analytics: estatísticas de visitas agregadas, sem cookies e sem identificar o visitante.
• Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores (como o Google) podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre para a execução do serviço contratado por você e com fornecedores que adotam padrões de proteção de dados compatíveis com a LGPD (art. 33).

4. Cookies

• Cookies essenciais: mantêm você conectado e protegem os formulários contra fraudes. Sem eles, o login e o portal não funcionam.
• O reCAPTCHA do Google, usado no cadastro, pode utilizar cookies próprios para diferenciar pessoas de robôs.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta, aulas e compras: enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir a conta, esses dados são apagados do site. Os registros da transação continuam com o Mercado Pago, que os guarda conforme as obrigações legais dele.
• Registros de acesso: pelo menos 6 meses, conforme exige o Marco Civil da Internet (art. 15).
• Mensagens de contato e de instituições: pelo tempo necessário para responder e acompanhar a solicitação.

6. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• pedir a exclusão da sua conta e dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem seus dados foram compartilhados;
• revogar o consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Você mesmo pode editar seus dados e excluir sua conta na página Perfil do portal. Para os demais pedidos, entre em contato pela página de contato ou pelo e-mail dv.gasparino@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas armazenadas com criptografia irreversível, acesso restrito ao painel administrativo e verificação de autenticidade nas notificações de pagamento. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer algum que possa causar risco ou dano relevante, você e a ANPD serão comunicados, conforme a LGPD.

8. Crianças e adolescentes

O cadastro e a contratação de aulas por menores de 18 anos dependem de autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais. Os dados de menores são tratados no seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização fica no topo desta página, e mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados.

10. Contato do responsável

Responsável pelo tratamento dos dados (controlador e encarregado): Davi Gasparino — página de contato · dv.gasparino@gmail.com.